CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Mantida sentença a condenado por roubar ônibus em Jundiaí

Armado de uma faca, o acusado rendeu o motorista e subtraiu a quantia de R$ 32,25 da empresa

Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista

O Projeto de Lei 8053/11.

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Sócio e contador da Daslu são libertados

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.