Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos

Compete à Justiça estadual julgar mandado de segurança impetrado devido à negativa da expedição de certidões de propriedades de veículos para instrução de processo judicial.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.