Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

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Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

PT defende reajuste de 30% a deputados

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi