Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Responsabilidade civil. Participação em estudo clínico de uso de medicamento. Terapia de reposição hormonal. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Deputados querem simplificar o divórcio

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Balanços, valores e realidade

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.