Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Juízes contra o foro privilegiado

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Transportadora indeniza por acidente

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas