Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Empresa terá de transferir veículo

Após sofrer um acidente que destruiu o carro, o autor alienou o veículo e dirigiu-se a uma concessionária Fiat para adquirir um automóvel sob condições especiais, mas isso lhe foi negado

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.