Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Justiça nega pedido de indenização

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas