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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:14
A arte de se tornar ministro do STF
No Brasil, se tornar ministro do STF passa pela só arte de se bem relacionar com o presidente da República, o partido do qual faz parte e os aliados do Congresso Nacional.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:40
Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições
Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:45
Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão
Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:40
?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal
Nada mais burocrático e banal que o cotidiano
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Cardozo diz que maioria é favorável à Copa e ressalta avanços para Segurança
Pesquisa do Ibope revela que quase 60% dos brasileiros são favoráveis à realização da competição; 40% esperam prejuízos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:25
Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil
O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:15
Telefônicas terão de obter licença ambiental para instalar antenas
Empresas terão, ainda, que adequar aquelas antenas já instaladas, num prazo de 90 dias, sob pena de interdição e multa
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:20
Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade
Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:50
Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura
Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:50
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
Anteriormente, o STJ havia adotado como critério de discriminação a data do pagamento em confronto com a data de vigência da Lei Complementar 118
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:20
Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:25
A vítima da vez: Poder judiciário
A mídia, com uma visão distorcida da realidade, parece ter se lançado numa campanha difamatória contra o referido Poder, deixando de informar à população os reais motivos pelos quais o Poder Judiciário tem encontrado dificuldade de oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficaz, conforme almeja a sociedade
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:10
Mulher é indenizada por erro em boleto
Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:49
Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção
Texto já foi aprovado pela Câmara, após longa negociação com oposição. Para o relator do projeto, comissão vai ?promover a reconciliação nacional?
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:27
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 18:05
Empregado que trabalhou no exterior em condições irregulares receberá indenização
Trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por ter sido enviado para prestar serviços em território angolano apenas com visto de turista
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:47
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:55
Nepotismo e Cidadania
A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:18
MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista
Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões
