MPF/SP: determinado fornecimento de próteses e órteses a aposentados com deficiência

MPF obtém parcialmente liminar para que INSS volte a fornecer auxílio para locomoção somente aos aposentados com deficiência, e não aos seus dependentes

Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.

Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço

A ministra citou, ainda, precedentes do TST no mesmo sentido, de acordo com a OJ nº 342 da SDI-1.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de Cuiabá, que fazia o transporte de dinheiro, cheques e joias em seu próprio carro.

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Compra via internet acaba na Justiça

Memoriais do reclamado

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Justa causa. Reversão.