Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem

O entendimento unânime é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entende ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do objeto da referida ação (Recurso de Apelação Cível nº 81060/2008).

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Consumidor inadimplente recebe seguro

Não havendo pagamento, não há compra

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

TJ converte qualificação de crime de travestis

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.