Empresa é condenada a substituir veículo

Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor

Thor Batista diz que atropelamento foi inevitável

Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento

Má utilização de produto não gera dever de indenizar

Negado o pedido de indenização feito pelo consumidor inconformado com os defeitos do seu veículo recém comprado

Briga no trânsito gera obrigação recíproca de indenização por dano moral

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília, terão a obrigação recíproca de se indenizarem mutuamente pelos xingamentos e agressões físicas perpetradas umas contra as outras. Pela sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, a autora que sofreu xingamentos e agressões físicas vai receber R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.

Mulher que atropelou jovem na Vila Madalena é condenada

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.

Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios

A decisão foi unânime.

Responsável por engavetamento de veículos deve pagar indenização pelos danos causados

Cabe recurso da sentença.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Fabricante de pneus deve indenizar vítima de acidente de trânsito

Pneu, que recebeu avaliação positiva do técnico, teve as fibras de aço rompidas, gerando o descontrole do veículo

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais

TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido

Turma reverteu a dispensa justificada do vendedor ao constatar que a rescisão contratual ocorreu em razão de uma informação distorcida passa por uma cliente

PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

Corpo encontrado em represa é de advogada desaparecida, diz polícia

A confirmação foi feita pela delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de homicídios do DHPP, que está no local onde o corpo acabou localizado.

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.