Envolvimento da Volkswagen com ditadura é questionado por acionistas

Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.

TJ condena por atropelamento com morte

A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos

Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas

Regra constitucional determina que critérios para ingresso nas forças armadas devem ser previstos em Lei formulada pelo Congresso Nacional. Como não existe lei, atualmente esses requisitos são estabelecidos apenas pelos editais de concurso

Quanto medo o medo gera?

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação (religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça isso, senão o monstro te pega"). O poder político para exercer seu domínio por meio do medo conta com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias

Valor pago por moto defeituosa deve ser ressarcido

A moto apresentou problemas e o comprador não obteve solução para o caso dentro do prazo de um mês

Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel