Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE