Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Ação policial gera indenização

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP