Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa