Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul

O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação

Sorveteria é condenada após queda de cliente defronte ao estabelecimento

Cliente que tropeçou em uma saliência de sete centímetros que havia na calçada receberá indenização por danos morais e materiais

Homologação de acordo gera perda do objeto da ação

A agravante sustentou que a decisão atacada estabeleceu a penhora de bens necessários e úteis ao exercício da atividade econômica da microempresa.

Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação

Acusado de estupro impetrou recurso na tentativa de desqualificar condenatória para atentado violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.

MPF/ES: união estável para fins previdenciários não precisará mais ser provada na Justiça

O reconhecimento desse tipo de união com provas testemunhais agora poderá ser feito em âmbito administrativo, isto é, diretamente junto às agências do INSS espalhadas pelo país.

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma

Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.

Assessoria jurídica empresarial: Saiba o que é e quais são os benefícios

Ter um assessor pode ser um grande trunfo para o seu negócio, você sabe o que isso significa? Quais são seus benefícios? Então neste post falaremos tudo sobre assessoria jurídica empresarial. Confira!

As principais atividades de um advogado que atua no direito imobiliário

O texto fala sobre as principais atividades de um advogado que atua no direito imobiliário.

Como se tornar o melhor advogado do mundo

Estudos comprovam que, quando algo ou alguém começa a se destacar numa determinada categoria, a tendência é que entre em uma espiral crescente e se distancie sobremaneira dos demais "concorrentes"