Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Empresa de ônibus indeniza idosa

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica