Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF