Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Senador parte para agressão no Plenário

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Condenação para homem que desacatou policial

Homem preso por engano e torturado, será indenizado