Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes

Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

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CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.