Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Acusado de praticar roleta russa é condenado