Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

​Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail – como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua conta.

Oposição barra votações na Câmara

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Muitas empresas estão migrando para o mundo do metaverso, e até mesmo pessoas físicas já garantiram seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia, mas será que as relações jurídicas estão preparadas? A dra. Nina Moreno do Vigna Advogados Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.

Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU

De acordo com Nilo Carvalho, ele foi nomeado presidente da empresa Comperj S.A., criada para negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj