Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Processo chega ao fim após 40 anos

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Habeas corpus. Prisão civil. Inadimplemento de pensão alimentar. Dever de prestar alimentos. Decreto prisional. Legalidade. Prisão domiciliar. Ordem denegada

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata