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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:00
Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita
Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50
Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:45
Dow Brasil deve indenizar herdeiros de trabalhador morto em explosão
Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:45
Hospital e plano de saúde são condenados por negar cobertura de parto
Hospital não atendeu mulher, tendo em vista a não autorização de cobertura, o que motivou seu encaminhamento à rede pública de saúde
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:25
O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:00
Câmara afasta prescrição intercorrente e determina que haja o prosseguimento da execução
O colegiado da 7ª Câmara do TRT-15 determinou que os autos retornem à Vara Trabalhista, para que a execução prossiga
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 21:00
Morador de Capim Macio será indenizado por dano ao seu imóvel
O cidadão será indenizado moral e materialmente em cerca de R$ 30,5 mil reais pelos prejuízos que sofreu em seu imóvel pela construção do estacionamento do shopping
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:30
Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário
Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15
Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:00
Juíza determina reintegração de trabalhador exonerado em decorrência da aposentadoria
De acordo com a decisão, os servidores estáveis só podem ser dispensados em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:50
Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso
A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:20
Assédio punido: Câmara condena supermercado em que empregado era tratado aos berros e ofensas
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido ofendido várias vezes por ser superior imediato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas

O objetivo deste artigo não é criticar este ou aquele magistrado, mas visa chamar a atenção, de modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:10
Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios
A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:00
Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais
Projeto tem como objetivo diminuir os valores financeiros cobrados a população para promover uma justiça financeira mais adequada
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Piratas e gestão

Na carona desta ideia, escrevo este artigo com os tópicos apresentados no artigo e ideias minhas sobre o tema
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:50
Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra
O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 19:00
Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia
Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:43
Juiz que escreveu voto em verso elogia poema de delegado do DF
?É para quem tem dom?, disse magistrado do RS sobre iniciativa. Delegado foi repreendido por relatar crime em forma de poesia

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