Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia? Se eu já tive coronavírus, posso ser vacinado? A técnica do RNA altera o meu código genético? A vacina será obrigatória?

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?

Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.

Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários

Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.

Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

A decisão foi de forma unânime.

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

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ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

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Morre o Professor Celso Neves

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Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.