Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher