Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade