Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

TST nega habeas corpus a depositário infiel

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta