TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Senadores aprovam MP do Microcrédito

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.

Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

Por Ariel Palmeira.