Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

Cuida-se de ação de REPETIÇÃO DO INDÉBITO / ORDINÁRIO, onde o ceramista DOMINGOS FERREIRA CANCELIER alega que em 16/06/2005 "recebeu em sua residência uma equipe técnica da Celesc, que lá se encontrava com a finalidade de apurar a existência ou não de irregularidade na medição de energia em sua residência, o vulgo 'gato´" (fl. 02).

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Árbitro não prova ter levado tapa de torcedor e perde ação de indenização

O autor da ação acusou o torcedor de, desgostoso com sua atuação em uma partida, ter lhe agredido

Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão

O autor conseguiu ser isento da pensão após provar que tem gastos com tratamento para pancreatite e

Construtora condenada por má execução de obra

Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos

Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé

Cabe condenar todos os que agiram de má-fé a indenizar o autor da ação pauliana, porque contribuíram para a insolvência do devedor

Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas

A decisão da Terceira Turma foi por maioria dos votos.

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

Não pode versão de música sem autorização do autor mesmo para uso político!!

Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".

Justiça nega monitoramento eletrônico para autor de crimes contra a honra

Foi indeferida a aplicação de medida cautelar restritiva de liberdade requerida pelo querelante.

Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial

O benefício vem sendo concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).