Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630