Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Jornal é condenado por publicação abusiva

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

STJ mantém indenização à família de desaparecido político