Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado.

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Aprovação em concurso público (terceira parte) - Direito subjetivo à nomeação em caso de desistência de candidato melhor classificado

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.

Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados

A Comercial de Móveis Brasília Ltda., localizada em Londrina (PR), não conseguiu autorização para abrir nas tardes de sábado, nos domingos e feriados.

É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais.

TST homologa acordo dos Correios

Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Estudante condenado por atos libidinosos

Município indeniza comerciante

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

STF indefere liminar de militar condenado por deserção