Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam

Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta

A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Clodovil não pedirá licença temporária

Prefeitura terá que indenizar aluno cadeirante que sofreu fratura após queda em escola

O valor foi fixado em R$ 20 mil.

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.

Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma

contêineres em instalação portuária alfandegada está expressamente elencado entre as atividades tributáveis pelo ISSQN.

Escritório de advocacia que omitiu informações à seguradora perde direito à cobertura

atue com a prudência e diligências necessárias ao desempenho de suas atividades.

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

"online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.

Valorização da marca gera créditos tributários

que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. 

Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário

direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias

TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate

, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local

Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito

ingerência do município nas atividades típicas do estado-membro

TJSP determina transferência de integrante de facção para RDD

A decisão defere pedido do Ministério Público, que conduziu investigações sobre atividades