Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho