OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso