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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:33
Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação
Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:29
FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana
6,8 milhões de trabalhadores terão os recursos liberados para saque nesta semana. Confira como fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:02
Cuidado com o conto da anistia
Por Kris Lee.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:21
Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio
Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:22
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Por Patricia Bazei.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:54
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03
Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios
União deverá repassar R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Parlamentares abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:58
Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 17:06
Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo
Voto do ministro na 4ª turma diverge de precedentes da 3ª.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:21
Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais
Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:29
Clipping de Legislação (Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:23
Violência contra a mulher
Virou estatística.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:31
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:42
Questões de Direito Processual Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Processual Penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15
Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos
O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão abordados os desdobramentos destes direitos no âmbito dos direitos das mulheres. É crível perceber que somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que aqui será trabalhada, se esculpido este direito pelo escopo feminista de empoderamento da mulher sobre este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no entanto é perceptível que para as mulheres mesmo que estes dois últimos tenham advindos anteriormente aos direitos reprodutivos, à superveniência deste direito que foi precursor enfatiza a discriminação entre os gêneros expondo que os direitos necessitam ser gozado por todos, não só “no papel” como também no plano fático.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:45
As Aposentadorias Especiais
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
