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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:55
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39
Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?
Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
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Array Publicado em 2025-10-09T14:56:06.180374
Inventário Extrajudicial: solução on-line com celeridade e eficiência na Partilha de Bens
O inventário extrajudicial modernizou-se, permitindo partilha de bens online via e-notariado (Provimento CNJ 149/2023), mesmo com testamento ou herdeiros menores, exigindo consenso e assistência de advogado especialista. Garante celeridade, desburocratização e segurança jurídica.
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Array Publicado em 2025-09-29T17:20:54+00:00
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Array Publicado em 2025-08-26T12:32:11+00:00
Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs
Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados
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Array Publicado em 2025-08-14T13:26:58+00:00
MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses
Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
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Array Publicado em 2025-08-07T13:39:02+00:00
Violência institucional agrava drama de vítima de feminicídio no Brasil
Vítima de tentativa de feminicídio, advogada de SP enfrenta omissão do plano de saúde e lentidão da Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.
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Array Publicado em 2025-06-25T17:39:18+00:00
Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça
A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.
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Array Publicado em 2025-03-12T13:29:49+00:00
Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?
Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça
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Array Publicado em 2025-02-28T12:42:23+00:00
Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas
Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares
