Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.

Segurança em condomínios: como se proteger de ataques criminosos

Por Issei Yuki Júnior.

Donos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho

Uma senhora de 66 anos passeava com sua cadelinha na rua quando foi surpreendida pelos cachorros do vizinho, da raça Pastor Alemão. Um dos animais abocanhou a Yorkshire, matando-a

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação.

Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

A Decisão foi unânime.