Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

Obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás por empréstimo compulsório não podem ser resgatadas

A possibilidade de resgate das obrigações ao portador decorrente de empréstimo compulsório cobrado entre 1964 e 1968 sobre as contas de energia elétrica já está consumada.

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa

As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

TST amplia valor de indenização por dano moral

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel