Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço

A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço.

Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Processo de execução fiscal fica prescrito se a Fazenda passar mais de cinco anos sem movimentá-lo

Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

PAC não anda, mas já causa gargalos

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

TRT-SP distribui processos em público