Home- busca: Assedio Moral e Sexual
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 09:57
Funcionária será indenizada após segurança tentar beijá-la
Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:10
Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão
O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:56
Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão
dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:43
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:15
Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval
Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31
Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:02
Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:53
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:18
Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país
Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:09
O devido respeito: reflexão sobre assédio sexual e preconceito contra a mulher
Por Luiza Nagib Eluf.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 13:18
Projeto esclarece que sexo com meninas de 14 anos, com fim de exploração sexual, é crime
Para autora, vítima hoje está desprotegida no dia do seu aniversário de 14 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 12:44
Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores
Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:24
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:25
Quarta Turma do STJ afasta responsabilidade da CPTM em caso de assédio sexual
Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
Além da fiança, a magistrada impôs como condições para manutenção da liberdade, o cumprimento das seguintes medidas cautelares: “a) Comparecimento a todos os atos do processo; b) Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo natural (1ª Vara Criminal de Brasília); c) manter atualizados nos autos todos os seus dados pessoais, em especial telefone, endereço residencial e profissional”.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:31
Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
O réu foi condenado em primeira instância por estupro (pena de seis a dez anos), mas o tribunal estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a pena ficou em um ano e dois meses, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 17:09
Senado aprova projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro
Projeto visa coibir casos como o de homem que ejaculou em mulher num ônibus em São Paulo e também aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.
