Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

TJ confirma aprovação de aluna

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento