Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos

O Órgão Ministerial pede que a prefeitura assegure prédio próprio, com estrutura e recursos humanos para o acondicionamento de medicamentos e demais insumos necessários aos serviços de saúde da capital.

Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR) sobre o todo.

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

O "Refis" da Crise

Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.

A Evolução das Leis de Proteção de Dados: Impactos e Desafios para Empresas Globais

Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados e os impactos e desafios que isso representa para as empresas globais. Vamos mergulhar fundo nesse cenário em constante transformação

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?

A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.

O Grande Dilema das redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022

Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.

Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp

• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022, e 1 em cada 114, em 2021 • 94,6 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 85,3 milhões em 2022 • Atrasos e cancelamentos impactaram 18,4 milhões de consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023