Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Empresa deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.

O novo papel da Cipa+A

Por Daniella Barretto.

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e 25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.