Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Pena de segurança é extinta por prescrição

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Lula empata com FHC em número de viagens

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O PL 2.159/2021 propõe a simplificação do licenciamento ambiental, mas divide opiniões sobre seus impactos, especialmente para empreendimentos de grande porte

3 bons motivos para investir agora na ZFM

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