Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Processo anulado por falta de posição do MP

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias