Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Negado HC a condenado por roubo

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas

Por João Gabriel Ferrari

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva

Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor

Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático

Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço

O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009

Hospital deve indenizar paciente por septicemia