TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão