Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da relatora, juíza convocada Mônica Sette Lopes, deferiu

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi